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D.O. nº26578 de 17/07/2015
PortariaConjunta nº 486 2015 SIND 172048 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC
D.O. nº26582 de 23/07/2015

Portaria nº 222 15 Designa servidores para aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública e pregão)

D.O. nº26582 de 23/07/2015
Portaria nº 225 15 Tornar sem efeito Portaria nº 211 2015

PORTARIA Nº222/2015/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõem a Lei nº 11.947, de 16.06.09; a Lei Estadual nº 7.856, de 18.12.2002; a Resolução/FNDE/CD nº 26, de 17.06.2013; a Lei nº 8.666, de 21.06.93; Lei nº 10.520, de 17.07.02, Instrução Normativa nº 003/2015/GS/SEDUC/MT e a necessidade de normatizar a execução do Programa de Escolarização dos Recursos Financeiros de Alimentação Escolar;

RESOLVE:

Art. 1º Designar servidores para constituírem a Comissão Especial com competência específica para realizar a Chamada Pública e Pregão (equipe de apoio) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Cuiabá e Várzea Grande - 2015 e definir suas atribuições, conforme discriminado a seguir:

I - Presidente:

a)        João Bosco Corrêa da Costa.

II - Membros:

a) João Justino Albuquerque Filho;

b) José de Freitas Junior;

c) Josué das Chagas.

III - Equipe de Apoio:

a) João Paulo Carvalho Feitosa;

b) Ana Paula Pereira Seba;

c) Rosina Stefanello;

d) Lízia Soares Penido;

e) Flavia Maria Moraes de Araújo;

f) Luana de Lima Leporoni;

g) Thaís Marques dos Reis;

h) Clarice da Silva Oliveira Procópio;

i) Fanize Albuês;

j) Eucaris Terezinha de Arruda Barros;

k) Luci Leni de Emílio Martins.

Parágrafo único. Esta Comissão terá validade de exercicio conforme data de realização do Evento que consta nos Editais da Chamda Pública dos Municípios:

Município de Várzea Grande / 2015;

Município de Cuiabá /2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 20 de julho de 2015.

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