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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 044/2015

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2014 do Pregão nº 049/2014 - Processo nº 321161/2015/SEDUC, oriundo do Termo de Referência n.º 163/2015.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Contratadas: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - EPP e L.M ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional (para dar suporte técnico-pedagógico aos eventos da Secretaria de Estado de Educação) em atendimento aos Convênios Federais e demais ações que estão no PTA do Estado, na realização de Formação continuada da Educação Especial- para professores da sala de Recurso, Formadores dos Cefapros e Coordenadores, na modalidade presencial conforme detalhamento no Anexo I e no Termo de Compromisso n.º 7113/2012.

Valor: R$ 84.668,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais), sendo R$ 62.580,00 (sessenta e dois mil, quinhentos oitenta reais) para a empresa L.M Organização Hoteleira Ltda e R$ 22.088,00 (vinte e dois mil e oitenta e oito reais) para a empresa Pires de Miranda e Cia Ltda.

Prazo de Vigência: início em 16/07/2015 e término em 15/12/15.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscal do Contrato:  Aparecida Regina Pereira Faria.

Cuiabá-MT, 16 de Julho de 2015.

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação