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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO  091/2013 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR

Origem: Concorrência nº 016/2013.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc.

Contratada: Esteio Construções Ltda.

Objeto: Aditar o Valor, o prazo de execução dos serviços e a vigência do Contrato, tendo um acréscimo de 90 (noventa) dias por força do Decreto Estadual nº. 002/2015.

Prorrogação do Prazo de Execução: 06/08/2015 a 03/11/2015.

Prorrogação do Prazo de Vigência: 04/12/2015 a 03/03/2016.

Do Valor: Fica aditada a quantia de R$ 44.206,42 (quarenta e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta e dois centavos), que corresponde a um aumento de aproximadamente 2,49 (dois vírgula quarenta e nove por cento) do valor original.

Fundamento Legal: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n°. 703/2015/UAS/SEDUC/MT/AD105 e 496/2015/UAS/SEDUC/MT/AD105.  

Cuiabá/MT, 03 de julho de 2015.

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação