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D.O. nº26577 de 16/07/2015
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 002 2007 Erina Sguarezi Rutz
D.O. nº26577 de 16/07/2015

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 04 2004

D.O. nº26578 de 17/07/2015
Lauda 052 Extrato do termo de convênio nº 070 2015

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VIGÊNCIA E DE VALOR CONTRATO Nº 004/2004

Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc.

Locador: Inspetoria Nossa senhora da Paz.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

Valor: R$ 99.667,32(Noventa e nove mil seiscentos e sessenta sete reais e trinta dois centavos).

Da Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em 31/03/2015 e término em 30/03/2016.

Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz e ou Simone Cristina Rubim Ferreira

DA CONVALIDAÇÃO DOS ATOS: Convalidam-se todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do prazo de vigência do contrato e a data da publicação do 10º Termo Aditivo de Prazo de Vigência.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n°129/2015/UAS/SEDUC/MT/AD33 e Termo de Referência nº 67/2015.

Cuiabá/MT 31 de março de 2015.

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

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