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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 038/2015

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2014 DO Pregão nº 018/2014 da Prefeitura Municipal de Dom Aquino, Processo nº 301366/2015/SEDUC, oriundo do Termo de Referência n.º 159/2015.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Contratada: A. C. ARAÚJO AGÊNCIA DE NOTÍCIAS E PUBLICAÇÃO LTDA-EPP.

Objeto: Contratação de empresa para publicações oficiais no Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado, para atender a demanda de publicação dos atos: normativos e não normativo da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, com início em 10/07/2015 e término em 09/01/2016.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais

Fiscal do Contrato: Juliene Auxiliadora Barbosa.

Cuiabá-MT, 10 de Julho de 2015.

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação