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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 043/2015

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2014 do Pregão nº 049/2014 - Processo nº 321889/2015/SEDUC, oriundo do Termo de Referência n.º 160/2015.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Contratadas: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - EPP e L.M ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional (para dar suporte técnico-pedagógico aos eventos da Secretaria de Estado de Educação) em atendimento aos Convênios Federais e demais ações que estão no PTA do Estado, na realização de Formação continuada da Educação Especial- Deficiências Múltiplas em 02 etapas distintas, na modalidade presencial, conforme detalhamento no Anexo I e no detalhamento do Plano de Trabalho do Convênio n.º 658780/2009.

Valor: R$ 18.888,80 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), sendo R$ 5.540,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais) para a empresa L.M. Organização Hoteleira Ltda e R$ 13.348,80 (treze mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) para a empresa Pires de Miranda e Cia Ltda.

Prazo de Vigência: início em 13/07/2015 e término em 12/12/15.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais

Fiscal do Contrato:  Aparecida Regina Pereira Faria.

Cuiabá-MT, 13 de Julho de 2015.

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação