Aguarde por favor...
D.O. nº28441 de 17/02/2023
Lauda 015
D.O. nº28444 de 24/02/2023

Lauda 016

D.O. nº28445 de 27/02/2023
Lauda 017

LAUDA 016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2023-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/62064

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, CNPJ nº 03.503.646/0001-80.

OBJETO:O presente Termo de Referência versa sobre a aquisição de um Veículo tipo Caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Torixoréu-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 245.463,33 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 25.463,33 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.028920-1 e 14101.0001.22.028921-1

VIGÊNCIA: 01/02/2024

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023

FISCAIS: Katilúcia Fernanda A. de Moraes - Matrícula nº 298770.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e  Thiago Timo Oliveira - Torixoréu/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1832-2021.

Processo nº 504819/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia/ MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1832-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/02/2023 para 01/12/2023.

ASSINATURA: 27/01/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1887-2021.

Processo nº 246160/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/ MT, CNPJ nº 03.439.239/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1887-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/05/2023 para 02/05/2024.

ASSINATURA: 09/02/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0804-2021.

Processo nº 229595/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Araguainha/ MT, CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0804-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 11/02/2023 para 11/05/2023.

ASSINATURA: 10/02/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0587-2021

Processo nº 255839/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0587-2021, no valor total de R$ 162.520,46 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 46.896,04 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 115.624,42 (cento e quinza mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 07/02/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0601-2021.

Processo nº 308196/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itiquira/ MT, CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0601-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/02/2023 para 23/02/2024.

ASSINATURA: 09/02/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0923-2020.

Processo nº 495827/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/ MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0923-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/02/2023 para 22/02/2024.

ASSINATURA: 10/02/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0922-2020.

Processo nº 495820/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/ MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0922-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/02/2023 para 22/02/2024.

ASSINATURA: 09/02/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1779-2021.

Processo nº 388307/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/ MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1779-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/03/2023 para 28/08/2023.

ASSINATURA: 23/02/2023.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À FOMENTO Nº 1632-2022.

Processo nº SEDUC-PRO-2022/40731.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Instituto Vicente Lenílson, CNPJ nº 19.412.629/0001-77.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Fomento nº 1632-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Fomento passa de 28/02/2023 para 13/08/2023.

ASSINATURA: 23/02/2022.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0010-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/148615

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÁCERES, CNPJ: 03.550.100/0001-80.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Estado e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante prestação de serviços de transporte escolar em apoio à inclusão escolar, tendo como objeto conceder o direito de concessão de uso de Veículo tipo micro-ônibus, a título gratuito, para atendimento dos alunosdevidamente matriculados na instituição, por meio de compartilhamento de recurso patrimonial, sem transferência direta de recursos financeiros públicos, conforme definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: CLEITON JUNIOR DE OLIVEIRA, matrícula nº  295079

FISCAL: MIKAELLE LARISSA NEVES DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 297042

GESTOR: ADONEZEDECK DA MOTA SILVA, matrícula nº131420

ASSINATURA: 23/02/2023.

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência até 20/12/2027, a contar da data de sua assinatura.

ASSINAM: ALAN RESENDE PORTO, Secretário de Estado de Educação, e, CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, Presidente da APAE de Cáceres-MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital