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D.O. nº26562 de 25/06/2015
ATO 301 2015 PGJ ( republicação ) e outros publicar em 25062015
D.O. nº26564 de 29/06/2015

ATO 318 2015 PGJ e outros publicar em 29062015

D.O. nº26564 de 29/06/2015
ATO 314 2015 PGJ e outros publicar em 29062015

                                               ATO Nº  318/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso.

Cuiabá, 29 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 189/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 29 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19/06/2015

Processo nº: 003929-001/2015

Interessado(s): NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, NILTON CESAR PADOVAN, e PRESIDENTE DO

CONSELHO SUPERIOR DO MP/MT

Decisão: À unanimidade, deferiram o pedido de permuta entre os Promotores de Justiça, Nayara Roman Mariano Scolfaro e Nilton Cesar Padovam

Processo nº: 000357-023/2012

Relator: Flávio Cezar Fachone

Interessado(s): PROMOTORIA DO PATRIMONIO PUBLICO, EMPRESA ENCOMIND

Decisão: Por maioria, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto divergente do Conselheiro Edmilson da Costa Pereira.

Cuiabá 19 de junho de 2015

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Presidente do  CSMP

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

PAUTA DE JULGAMENTO - REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 02 DE JULHO DE 2015(quinta-feira)

HORÁRIO:09 HORAS

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

OBJETIVO: INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO (Par. Único, art. 23, RICPJ MP MT)

1° ITEM  - GEDOC 000006-099/2014(continuidade de julgamento)

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000020-024/2013

RELATOR: PROC. DE JUSTIÇA LEONIR COLOMBO

RECORRENTE: F.H.O.A

ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR - OAB/MT nº 6398

RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

VISTA: PROC. DE JUSTIÇA JOSÉ BASILIO GONÇALVES

2° ITEM   - GEDOC 000007-099/2014(continuidade de julgamento)

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000020-024/2013

RELATOR: PROC. DE JUSTIÇA LEONIR COLOMBO

RECORRENTE: CORREGEDORIA GERAL MP MT

RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

VISTA: PROC. DE JUSTIÇA JOSÉ BASILIO GONÇALVES

3° ITEM  - GEDOC 000005-099/2015(continuidade de julgamento)

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000022-024/2014

RELATORA: PROC. DE JUSTIÇA MARA LÍGIA PIRES A . BARRETO

RECORRENTE: F.H.O.A

ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR - OAB/MT nº 6398

RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

VISTA: PROC. DE JUSTIÇA JOSÉ BASILIO GONÇALVES

4° ITEM  - GEDOC 000003-099/2015(continuidade de julgamento)

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000056-024/2012

RELATOR: PROC. DE JUSTIÇA ELIO AMÉRICO

RECORRENTE: F.H.O.A

ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR - OAB/MT nº 6398

RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

5° ITEM  - GEDOC 000004-099/2015(continuidade de julgamento)

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000040-024/2013

RELATOR: PROC. DE JUSTIÇA JOSÉ ZUQUETI

RECORRENTE: F.H.O.A

ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR - OAB/MT nº 6398

RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

6° ITEM   - GEDOC 000006-099/2015(continuidade de julgamento)

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000040-024/2013

RELATOR: PROC. DE JUSTIÇA JOSÉ ZUQUETI

RECORRENTE: CORREGEDORIA GERAL MP MT

RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

PORTARIA Nº 183/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores LUIZ MASSAO IKEDA, matrícula nº 006299 e KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula nº 001018, ambos lotados no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 037/2015, abaixo especificado:

Contrato nº: 037/2015

Contratada: Civilbras - Comércio Indústria Engenharia Brasileira Ltda. CNPJ: 02.487.130/0001-26.

Art. 2º Em caso de ausência dos designados por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 26 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 184/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 006645, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 047/2015, abaixo especificada:

Ata de Registro de Preços nº: 047/2015

Fornecedora: BS LINK INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. CNPJ/MF nº: 07.535.908/0001-49.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 26 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Edital n°: 039/2015. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Proposta de Preços: 29 DE JUNHO DE 2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA ANEXO À SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 486/2014-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS, conforme constante no quadro seguinte:

Empresa

Proposta

CIVILBRAS - COM. IND. ENG. BRAS. LTDA.

CNPJ: 02.487.130/0001-26

R$ 41.559,68

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação,  nos termos do inciso I, b, do Art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá, 29 de junho de 2015.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0486/2014-PGJ de 03.10.2014, DOE/MT de 07.10.2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000592-001/2015. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.CONTRATADA: CIVILBRAS-COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDACNPJ nº 02.487.130/0001-26 Objeto:Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de valor e prazo ao Contrato de construção civil para execução de reforma e ampliação da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Guiratinga-MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. VALOR:Adita-se R$ 93.236,89 (noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos) PRAZO:Adita-se 45(quarenta e cinco) dias a vigência e execução. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de junho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Jackeline Mali Nasr Thomé-Representante  da Empresa

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