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D.O. nº28443 de 23/02/2023
Public 23 FEVEREIRO 2023 aditivo valor
D.O. nº28444 de 24/02/2023

EXTRATO 002 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 322 (1)

D.O. nº28444 de 24/02/2023
Pub 23 SAI 24 02 2023 parte 2

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01415

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.507.415/0022-79, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS MT-322, TRECHO: ENTR.° BR-158 - SÃO JOSÉ DO XINGU, NUMA EXTENSÃO DE 137,28 KM. S.R.E. 322EMT0065, 322EMT0070, 322EMT0075, 322EMT0080, 109EMT0080,322EMT0090 NOS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ALTO BOA VISTA E BOM JESUS DO ARAGUAIA E SÃO JOSÉ O XINGU, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 24mb, até o dia 27 de março de 2023, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, lacrados e identificados, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: parcerias@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2023.

ENG.° JOÃO FRANCISCO BEZERRA CASSEB

Superintendente de Apoio a Municípios, Associações e Consórcios - SAMAC

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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