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D.O. nº26549 de 08/06/2015
969 2015 ROSA ALINA DA SILVA OLIVEIRA vitalicia conjuge técnico desenv econ e social aposentado 08062015
D.O. nº26549 de 08/06/2015

970 2015 ISABEL MORAES DA SILVA vitalícia apoio desenv econ e social em atividade 08062015

D.O. nº26549 de 08/06/2015
971 2015 MARIA APARECIDA DE SOUZA BARROS conjuge vitalícia PM novo estatuto 08062015

ATO ADMINISTRATIVO Nº 970/2015/SEGES

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 231169/2015, da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 27.04.2015, a Sra. Isabel Moraes da Silva, RG nº. 529.074/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. João Batista da Silva, ocorrido em 27.04.2015, lotado, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no cargo de Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social, Classe “B”, Nível “09”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de junho de 2015.

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