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D.O. nº26541 de 25/05/2015
Termo de Homologação
D.O. nº26541 de 25/05/2015

Publicação Extrato de Portaria de Outorga 01

D.O. nº26542 de 26/05/2015
Termo de Cancelamento Proc. nº 741819.2009

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. 

Portaria nº 181 de 07 de maio de 2015 para COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PASTORELLO S.A. - POSTO INDUSTRIAL PASTORELLO, CNPJ nº 79.964.177/0008-34, processo nº 476984/2013, com validade até 06 de maio de 2020, para atividade de serviços, no município de Rondonópolis/MT.

Portaria nº 182 de 28 de abril de 2015 para D. H. MASSUIA ME - LATICÍNIO NAIR MARIA, CNPJ nº 03.855.225/0001-18, processo nº 90216/2011, com validade até 13 de dezembro de 2017, para atividade industrial, no município de Pedra Preta/MT.

Portaria nº 183 de 30 de abril de 2015 para COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA - AMAZÔNIA 09, CNPJ nº 09.001.879/0010-51, processo nº 364033/2013, com validade até 29 de abril de 2020, para atividade de serviços, no município de Cuiabá/MT.

Portaria nº 184 de 04 de maio de 2015 para DARCI CASSUBA, CPF nº 345.848.629-15, processo nº 535268/2014, com validade até 04 de maio de 2020, para atividade de criação animal, no município de Nova Mutum/MT.

Portaria nº 185 de 05 de maio de 2015 para CONDOMÍNIO CIVIL PANTANAL SHOPPING, CNPJ nº 06.954.647/0001-39, processo nº 286648/2012, com validade até 21 de junho de 2017, para atividade de serviços, no município de Cuiabá/MT.

Portaria nº 186 de 05 de maio de 2015 para GENECY TOTTI JÚNIOR, CPF nº 028.079.678-17, processo nº 97822/2014, com validade até 03 de maio de 2020, para atividadede uso doméstico, no município de Itiquira/MT.

Portaria nº 187 de 07 de maio de 2015 para ANDERSON LUIZ KAYSER, CPF nº 652.229.031-68, processo nº 49793/2014, com validade até 07 de maio de 2020, para atividade de criação animal, no município de Nova Mutum/MT.

Portaria nº 188 de 11 de maio de 2015 para LEONARDO SCHNEIDERS, CPF nº 687.362.319-91, processo nº 49822/2014, com validade até 11 de maio de 2020, para atividade de criação animal, no município de Nova Mutum/MT.

Portaria nº 189 de 11 de maio de 2015 para CURTUME BLUBRAS LTDA, CNPJ nº 04.778.904/0001-01, processo nº 708164/2013, com validade até 30 de março de 2017, para atividade industrial, no município de Sinop/MT.

Portaria nº 190 de 12 de maio de 2015 para ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.369.365/0001-01, processo nº 504363/2012, com validade até 30 de março de 2017, para atividade de uso doméstico, no município de Cuiabá/MT.

Ebenezer Borges Costa e Silva

Secretária Adjunta ( Portaria nº 027/2015 )

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