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D.O. nº28441 de 17/02/2023
Portaria 20 2023 Substituição fiscal 1762 2022 Camilla
D.O. nº28442 de 22/02/2023

Portaria 21 2023 Substituição fiscal 2509 2022

D.O. nº28444 de 24/02/2023
Portaria 0222023 Fiscais Cont 0052023 LINCE Seg Patrimonial Ltda publ

PORTARIA 021/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2509-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2509-2022/SECEL/MT, Elton Moreira dos Santos, de matricula 265699,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.372 de 11 de  Novembro de 2022, pelo servidor Cleverson dos Santos Oliveira, de matrícula 310021, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto ”Realizar a organização e a promoção da “Realização da 2ª Etapa da 2ª Copa Vovó Julieta de Futebol Amador - Cuiabá MT”.

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 2509-2022/SECEL/MT

Convenente: Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Elton Moreira dos Santos - Matricula nº 265699

Novo fiscal (substituto): Cleverson dos Santos Oliveira - Matrícula nº 310021

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de fevereiro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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