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D.O. nº26529 de 07/05/2015
GSF PORTARIA N 097 2015 Designar Servidores
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PARTE 1 SATE PORTARIA Conjunta SEFAZ SEPLAN programação financeira 2015 alteração Anexo 28 04 2015

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PARTE 2 Anexo I Poder Executivo

PORTARIA CONJUNTA N° 002/ 2015 - SEFAZ/SEPLAN

Altera a Portaria Conjunta N° 01/2015 - SEFAZ/SEPLAN, consoante Lei nº 10. 243, de dezembro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 8º da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, Lei nº 10. 233, de 30 de dezembro de 2014 (LDO 2015), Lei nº 10. 243 de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) e legislação complementar.

RESOLVEM:

Art. 1° O Anexo da Portaria Conjunta N° 01/2015 - SEFAZ/SEPLAN passa a viger na versão apensa a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, Cuiabá - MT, 29 de abril de 2015, 194° da Independência e 127°da República.

CUMPRA-SE:

Paulo Ricardo Brustolin da Silva

Secretário de Estado de Fazenda

(original assinado)

Marco Aurélio Marrafon

Secretário de Estado de Planejamento

(original assinado)

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