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D.O. nº26504 de 26/03/2015
Resolução nº 75 INSTITUI Alto Teles Pires MD
D.O. nº26518 de 17/04/2015

RESOLUÇÃO CEPESCA n° 001

D.O. nº26518 de 17/04/2015
RESOLUÇÃO CEPESCA n° 002/

RESOLUÇÃO CEPESCA n° 001/2015, 17 DE ABRIL DE 2015.

Aprova calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA.

O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual,do ano de 2015, das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA a se realizaremno Auditório do João Nicolau Petrônio, localizado na Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, às 08h30min, conforme cronograma a seguir:

I-1ª Reunião Ordinária - 26/02/2015

II-2ª Reunião Ordinária - 17/04/2015

III-3ª Reunião Ordinária - 19/06/2015

IV-4ª Reunião Ordinária - 21/08/2015

V-5ª Reunião Ordinária - 16/10/2015

VI-6ª Reunião Ordinária - 11/12/2015

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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