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D.O. nº28440 de 16/02/2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 012023SECELMT EDITAL 06 2022 SECEL BIBLIOTECA ESTEVÃO DE MENDONÇA INCENTVO A LITERATURA MATO GROSSENSE
D.O. nº28440 de 16/02/2023

Portaria 019 2023 SECEL Retificação fiscal 1117 2022 LEANDRO

D.O. nº28441 de 17/02/2023
RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA = CONTAÇÃO DE HISTORIA E MEDIAÇÃO DE LEITURA - FASE DE SELEÇÃO (1)

PORTARIA 019/2023/GAB/SECEL/MT

Dispõe sobre a retificação de nomeação de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1117/2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a nomeação de fiscal publicada no Diário Oficial nº 28.373, de 16 de novembro de 2022 (pág. 48), referente ao Termo de Convênio n° 1117-2022, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, tendo por objeto a “Instalação de Pisos Modulares Especiais nas Quadras Poliesportivas Denilton Batista Camilo e Sidney de Freitas”, do qual constou como fiscal servidor distinto do efetivamente designado, conforme indicação às folhas 100, nos autos do processo SECEL-PRO-2022/02275:

ONDE CONSTA:

FISCAL: Cleiton Fabio de Oliveira - Matricula Nº 221511

LÊ-SE:

FISCAL: Leandro dos Santos Duarte - Matricula Nº 221511

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais retroativos, desde 16 de novembro de 2022, e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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