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D.O. nº28438 de 14/02/2023
Public 14 FEVEREIRO 2023 aditivo valor
D.O. nº28438 de 14/02/2023

Extrato Aditivos 1002021 0422014 0052014 1042021 0622021 0322021

D.O. nº28440 de 16/02/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 004/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 100/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13251

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a base No Ofício Fls. 03/295, NTS 36894922 FLS. 299/450 e Nota Técnica nº 070/2022/SUEF IV/SINFRA-MT fls. 453/454. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 1.595.972,21 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), referente aos valores medidos nas medições de fevereiro/2022 a setembro de 2022.

Assinatura: 10/02/2023

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 042/2014/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13970.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, subitem 1.2 do Termo Aditivo do Contrato nº 042/2014/01/07-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: “(1.2) O valor do presente pleito é de R$ 4.090.497,07 (Quatro milhões, noventa mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos), referente aos valores medidos nas medições de novembro/2020 (15ª Medição), março/2021 (19ª Medição), abril/2021 (20ª Medição), maio/2021 (24ª Medição), junho/2021 (22ª Medição), julho/2021 (23ª Medição), agosto/2021 (24ª medição), outubro/2021 (26ª Medição), novembro/2021 (27ª medição), dezembro/2021 (28ª medição), abril/2022 (30ª medição), maio/2022 (31ª medição), junho/2022 (32ª medição), julho/2022 (33ª medição). Leia-se:

“(1.2) O valor do presente pleito é de R$ 4.090.009,93 (quatro milhões e noventa mil e nove reais e noventa e três centavos), referente aos valores medidos nas medições de novembro/2020 (15ª Medição), março/2021 (19ª Medição), abril/2021 (20ª Medição), maio/2021 (24ª Medição), junho/2021 (22ª Medição), julho/2021 (23ª Medição), agosto/2021 (24ª medição), outubro/2021 (26ª Medição), novembro/2021 (27ª medição), dezembro/2021 (28ª medição), abril/2022 (30ª medição), maio/2022 (31ª medição), junho/2022 (32ª medição), julho/2022 (33ª medição). [...]”

Assinatura: 13/02/2023

PARTES: EHL ELETRO HIDRO LTDA CNPJ: 03.014.011/0001-19 a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo nº 005/2014/01/12-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/00955.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, totalizando 2.364 (dois mil trezentos e sessenta e quatro) dias, com término previsto para 29/11/2023. 1.2. E adita-se 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias ao prazo de execução, totalizando 2.364 (dois mil trezentos e sessenta e quatro) dias, com término previsto para 31/08/2023.

Assinatura: 08/02/2023

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.369.365/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 104/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/00789.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias, totalizando 810 (oitocentos e dez) dias, com término previsto em 21/02/2024.

Assinatura: 13/02/2023

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 36.912.947.0001-16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 062/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15964.

Objeto do Termo: 1.1                                       O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a NTS11931622 fls. 553/691 e Nota Técnica nº 00282/2022/SUEF I/SINFRA fls. 694/695. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 1.176.402,17 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e dezessete centavos), referente aos valores medidos nas medições de outubro/2021 (2ª medição) no valor de R$ 7.768,56 (Sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), dezembro/2021 (4ª medição) no valor de R$ 36.210,28 (Trinta e seis mil, duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), abril/2022 (5ª medição) no valor de R$ 166.999,72 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) , maio/2022 (6ª medição) no valor de R$ 276.130,64 (Duzentose setenta e seis mil, cento e trinta reais e sessenta e quatro centavos), junho/2022 (7ª medição) no valor de R$ 197.382,16 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), julho/2022 (8ª medição) no valor de R$ 387.722,71 (Trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos) e agosto/2022 (9ª medição) no valor de R$ 104.188,08 (Cento e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e oito centavos).

Assinatura: 13/02/2023

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 89.104.632/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 032/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/01251

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 9 (nove) meses, totalizando 31 (trinta e um) meses, com término previsto para 13/11/2023. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 15 (quinze) meses, totalizando 27 (vinte e sete) meses, com término para 04/08/2023.

Assinatura: 13/02/2023

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN CNPJ: 41.465.817/0001-12 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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