Legislação

D.O. nº28438 de 14/02/2023
Pub 13 SAI 14 02 2023 parte 2

D.O. nº28438 de 14/02/2023

Public 14 FEVEREIRO Rescisão

D.O. nº28438 de 14/02/2023
Extrato IC 0012023 E 12020210103

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 033/2015/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/00743

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 033/2015 - SINFRA, que tem como objeto projeto de Aquisição de Material Betuminoso para fazer Lama Asfáltica em diversas ruas do Município de Jaciara-MT, com obrigatoriedade da prestação de contas Final, haja vista ter sido repassados recursos pela Secretaria.

Assinatura: 06/02/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Jaciara - CNPJ: 03.347.135/0001-16.

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D.O. nº28438 de 14/02/2023Pub 13 SAI 14 02 2023 parte 2

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Pub 13 SAI 14 02 2023 parte 2

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Extrato IC 0012023 E 12020210103