Legislação

D.O. nº28436 de 10/02/2023
Lauda 012

D.O. nº28437 de 13/02/2023

Lauda 013

D.O. nº28440 de 16/02/2023
Lauda 014

LAUDA 013

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Coordenadoria de Transporte por meio do Despacho nº 32091/2021-SEDUC-COT, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução das cooperações a seguir especificados:

Cooperada	Processo nº	Convênio	Fiscal
Prefeitura Municipal de Alto Taquari.	188107/2018	1093/2018	Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes, matrícula: 298770

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0272-2022.

Processo nº SEDUC-PRO-2022/35716.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/ MT, CNPJ nº 24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0272-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/02/2023 para 09/01/2024.

ASSINATURA: 09/02/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0276-2022.

Processo nº SEDUC-PRO-2022/35763.

ASSINATURA: 10/02/2023.

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D.O. nº28436 de 10/02/2023Lauda 012

D.O. nº28437 de 13/02/2023

Lauda 013

D.O. nº28440 de 16/02/2023Lauda 014

D.O. nº28436 de 10/02/2023
Lauda 012

D.O. nº28440 de 16/02/2023
Lauda 014