Legislação

D.O. nº28426 de 27/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 025/2023/EMPAER/FUNDAPER

D.O. nº28436 de 10/02/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE CRACHÁ Nº 002

D.O. nº28444 de 24/02/2023
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 002/2022

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/00169

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 002/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: VALLE COMÉRCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de crachás de identificação funcional e cordões de sustentação personalizados, conforme descrição e quantidades do Termo de Referência nº 001/2023/GPQGP/CFGP/DAS/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: O contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 001/2023/GPQGP/CFGP/DAS/EMPAER-MT fls. 35-40, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls. 127-162.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 9.735,00 (nove mil, setecentos e trinta e cinco reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.30.13 e 33.90.39.28; fonte: 1759

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Josiele Aparecida da Silva Morais e com substituto o Saulo Toni Turcato.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Dailca Dalia dos Santos.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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D.O. nº28426 de 27/01/2023EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 025/2023/EMPAER/FUNDAPER

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EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 002/2022