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D.O. nº28432 de 06/02/2023
ata de homologacao pregao eletronico srp 0032 2022 unemat
D.O. nº28432 de 06/02/2023

ata registro de precos 004 2023 unemat iomat

D.O. nº28433 de 07/02/2023
aviso de resultado do pregao eletronico srp 001 2023 Unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2023 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2023 - Unemat

PROCESSO: Nº. Unemat-PRO-2022/8585- SIAG: 0008585/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0032/2022 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia da Rocha Maquêa inscrito no CPF sob nº. 395.533.701-44 e portadora da Cédula de Identidade sob nº FJ407739 DPF/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0032/2022 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº Unemat-PRO-2022/8585- SIAG: 0008585/2022, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI

CNPJ

08.371.036/0001-93

ENDEREÇO

Rua Barão de Melgaço, 2.333 - Bairro: Centro Sul

CEP: 78.020-800 - Cuiabá/MT

REPRESENTANTE:

Luis Afonso da Silva

CPF: 537.721.131-68

RG: 08569274 SESP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3023-9060 / (65) 9 9997-0740

ENDEREÇO E-MAIL

luasipapeis@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de BANDEIRAS em atendimento a demanda dos Campi Universitários e da Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

002 ME/EPP

LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI CNPJ: 08.371.036/0001-93

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

2

BANDEIRA DO BRASIL. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014

UN

40

CB

BANDEIRAS

R$ 103,90

R$ 4,156,00

003 ME/EPP

LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI CNPJ: 08.371.036/0001-93

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

3

BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014

UN

30

CB

BANDEIRAS

R$ 103,90

R$ 3.117,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 7.273,00

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 600 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 12/05/2022, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 03/02/2022 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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