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D.O. nº28557 de 07/08/2023
145 Fiscal de Contrato Contrato consumo 042023
D.O. nº28557 de 07/08/2023

146 Fiscal de Contrato Contrato 172023

D.O. nº28559 de 09/08/2023
147 TELETRABALHO exclus comissionado Cassia Bisinoto

PORTARIA Nº 146/2023/MTI

O Diretor-Presidente Interino da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

NÚMERO DO CONTRATO

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

Contrato nº

17/2023/MTI

CONTRATADA:

NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

PROCESSO: MTI-PRO-2023/01201

CNPJ:  28.072.565/0001-01

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Café, em atendimento à demanda da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de

Preços nº 015/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de

transcrição

Olívia Campos Arruda

Matrícula 8759030

Shirley Maria de Castro

Matrícula

2010674

Paulo Sergio Almeida de Araújo

Matrícula

313530

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 04 de agosto de 2023, data de assinatura

do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 04 de agosto de 2023.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente Interino da MTI

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