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ERRATA DE PUBLICAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023. A Prefeitura de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da C.P.L., torna público a Errata das Publicações, descritas abaixo: Mural Público, folha 99 do processo. NA EDIÇAO Nº 4.160, Ano XVIII, página 844, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, publicado no dia 26 de janeiro de 2023. NA EDIÇÃO Nº 28.425, páginas 78 e 79, do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, publicado no dia 26 de janeiro de 2023.

ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. (...DEMAIS INFORMAÇÕES NÃO HOUVE ALTERAÇÃO...).

LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. (...DEMAIS INFORMAÇÕES NÃO HOUVE ALTERAÇÃO...).

São Félix do Araguaia - MT, em 26 de janeiro de 2023.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PORTARIA Nº 070/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, NOS DIAS: 18, 19, 20, E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: BANDA LUXO OSTENTAÇÃO, COM DURAÇÃO DIARIA DE 04H00MIN (QUATRO HORAS DE SHOW). EMPRESA: MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 15.324.253/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Inexigibilidade de Licitação n. º 01/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 01/2023, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de janeiro de 2023.

JANAILZA TAVEIRA LEITE - PREFEITA MUNICIPAL - PMSFA/MT.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇAO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO o presente processo nº 02/2023, inexigibilidade de licitação nº 01/2023, para contratação da empresa: MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 15.324.253/0001-98.  Constitui objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, NOS DIAS: 18, 19, 20, e 21 DE FEVEREIRO DE 2023, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: BANDA LUXO OSTENTAÇÃO, COM DURAÇÃO DIARIA DE 04h00min (QUATRO HORAS DE SHOW).  No valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ARTISTAS DE RENOMES REGIONAL E NACIONAL, COM AMPLO RECONHECIMENTO PELA MÍDIA DE SEUS SUCESSOS E QUALIDADES COMO CANTORES). Autorizo a publicação do extrato para que surtam os jurídicos efeitos esperados.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de janeiro de 2023.

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal - PSFA/MT

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