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D.O. nº28421 de 20/01/2023
PORTARIA Nº 035 23 INSTAURAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EE Aldeiona
D.O. nº28423 de 24/01/2023

PORTARIA Nº 052 23 DESIG SECRET ESCO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

D.O. nº28423 de 24/01/2023
PORTARIA Nº 053 23 DESIG SECRET ESC MARIA MAGNA FEITOSA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 052/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/02646, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF n°010.954.591-55, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL MIGUEL BARACAT  no município de Várzea Grande -MT, em substituição à titular Bruna Taques Rodrigues,  CPF 027.360.421-07, no período de 09/01/2023 a 23/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de Janeiro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-Se.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2023.

(Original assinado

Amauri Monge Fernandes

Secretário de Estado de Educação em exercício.

Portaria nº 047/2023. D.O.E 23/01/2023, pág. 25.

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