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D.O. nº28423 de 24/01/2023
PORTARIA Nº 053 23 DESIG SECRET ESC MARIA MAGNA FEITOSA DOS SANTOS
D.O. nº28423 de 24/01/2023

PORTARIA Nº 054 23 CESSAÇÃO SECRET ESC MARIA ELY SILVA BATISTA

D.O. nº28423 de 24/01/2023
PORTARIA Nº 055 23 CESSAÇÃO SECRET ESC ANDERSON RAFHAEL SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 054/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/05309, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2023, a designação da função de Secretária Escolar da servidora MARIA ELY SILVA BATISTA, CPF nº 379.343.171-15, na Escola Estadual Indígena Central Kisêdjê, no município de Querência-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de janeiro de 2022.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2023.

(Original assinado

Amauri Monge Fernandes

Secretário de Estado de Educação em exercício.

Portaria nº 047/2023. D.O.E 23/01/2023, pág. 25.

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