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D.O. nº28413 de 10/01/2023
Portaria 0042023SECEL Avaliação Desempenho Thiago e Iris
D.O. nº28423 de 24/01/2023

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº193 2021 SEM TIMBRE

D.O. nº28424 de 25/01/2023
Portaria 007SECEL Avaliação Desempenho Silvia

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 193/2021/SECEL/SEDUC/MT

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 193/2021/SECEL/SEDUC/MT, publicada no DOE nº 28.198 de 07 de março de 2022, da criação e designação dos membros para compor a Comissão Conjunta de Transferência e Regularização do Acervo Documental da SECEL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e;

Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, cujo teor dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Considerando o Processo 70349/2021, que trata da retirada do acervo documental pertencente a esta Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, oriundos da extinta Secretaria de Esporte e Lazer, que atualmente encontra-se em posse da Secretaria de Educação de Mato Grosso - SEDUC.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Conjunta de Transferência e Regularização do Acervo Documental da SECEL, dos processos oriundos da extinta Secretaria de Esporte e Lazer, ainda locados na Secretaria de Educação de Mato Grosso - SEDUC.

Art. 2º Designar para compor a COMISSÃO Conjunta de Transferência e Regularização do Acervo Documental da SECEL, os membros abaixo relacionados:

ONDE SE LÊ:

Membros - SEDUC:

- Leosan Sampaio Passos - Matrícula nº 302570

LEIA-SE:

Membros - SEDUC:

- Marcos Roberto Silva de Moraes - Matrícula nº 77464

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

(original assinada)

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação - SEDUC/MT.

(original assinada)

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