Legislação

D.O. nº28423 de 24/01/2023
PORTARIA Nº 089/2023/SDPG - Abertura de Edital Acumulo de Funções

D.O. nº28423 de 24/01/2023

PORTARIA Nº 090/2023/SDPG - Escala de Plantão Integrado da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

D.O. nº28423 de 24/01/2023
PORTARIA Nº 091/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº 090/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 842/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
03/02 a 06/02/2023	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
10/02 a 13/02/2023	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
17/02 a 22/02/2023	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessora Jurídica: Jessica Gomes de Souza Mota
24/02 a 27/02/2023	Dr. Valdenir Luiz Pereira Assessor Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
03/03 a 06/03/2023	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
10/03 a 13/03/2023	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
17/03 a 20/03/2023	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
24/03 a 27/03/2023	Dr. Valdenir Luiz Pereira Assessor Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
31/03 a 03/04/2023	Dr. Valdenir Luiz Pereira Assessor Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
05/04 a 10/04/2023	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessora Jurídica: Jessica Gomes de Souza Mota
14/04 a 17/04/2023	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
20/04 a 24/04/2023	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
28/04 a 02/05/2023	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
05/05 a 08/05/2023	Dr. Valdenir Luiz Pereira Assessor Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
12/05 a 15/05/2023	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
19/05 a 22/05/2023	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
26/05 a 29/05/2023	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
02/06 a 05/06/2023	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
07/06 a 12/06/2023	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
16/06 a 19/06/2023	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
23/06 a 26/06/2023	Dr. Valdenir Luiz Pereira Assessor Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
30/06 a 03/07/2023	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessora Jurídica: Jessica Gomes de Souza Mota
07/07 a 10/07/2023	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
14/07 a 17/07/2023	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
21/07 a 24/07/2023	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessora Jurídica: Jessica Gomes de Souza Mota
28/07 a 31/07/2023	Dr. Valdenir Luiz Pereira Assessor Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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