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D.O. nº28415 de 12/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 338-2022
D.O. nº28420 de 19/01/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001

D.O. nº28421 de 20/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0012023 Processo n 00812023 SIGADOC Sawage

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2023/EMPAER-MT

EMPAER-PRO-2022/02750

I-LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-LOCADORA: LÍDIA FÁTIMA DE MELO FERNANDES

III-OBJETO: Locação de imóvel para atender ao escritório local e regional da EMPAER-MT no município de Barra do Garças - MT.

IV-VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23/01/2023 e término em 23/01/2025.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 004/2022/GSG/CAL/DAS/EMPAER, fls. 58-64, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 4331/SGAC/PGE/2022, fls. 266-290, proferido no processo n° PGENet 2022.02.010240.

VI-VALOR MENSAL: R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais).

VII-VALOR DO CONTRATO: R$ 88.320,00 (oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais).

VIII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005-9900; elem. de despesas: 33.90.36.12; fonte: 196.

IX-GESTOR/FISCAL: Luma Camargo Prado e como fiscal substituto o Felipe Alves dos Santos.

X-ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretora de Administração Sistêmica Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Lídia Fátima de Melo Fernandes.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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