Legislação

D.O. nº28554 de 02/08/2023
Extrato do Contrato n° 032 2023 BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA

D.O. nº28556 de 04/08/2023

Extrato Termo de Cooperação N 0191 2023 SEFAZ X Município de Barra do Bugres USC

D.O. nº28557 de 07/08/2023
Extrato do Contrato n° 033 2023 OI S A

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0191/2023/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT - CNPJ: 03.507.522/0001-72.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2023/02877

OBJETO: Parceria com o município de BARRA DO BUGRES/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/07/2023.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e pelo Cooperado - Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal.

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D.O. nº28554 de 02/08/2023Extrato do Contrato n° 032 2023 BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA

D.O. nº28556 de 04/08/2023

Extrato Termo de Cooperação N 0191 2023 SEFAZ X Município de Barra do Bugres USC

D.O. nº28557 de 07/08/2023Extrato do Contrato n° 033 2023 OI S A

D.O. nº28554 de 02/08/2023
Extrato do Contrato n° 032 2023 BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA

D.O. nº28557 de 07/08/2023
Extrato do Contrato n° 033 2023 OI S A