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D.O. nº28414 de 11/01/2023
Portaria nº 013 23 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual SEDUC PRO 2022 137855
D.O. nº28414 de 11/01/2023

Portaria nº 014 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da na função de Secretária Escolar MONIQUE MIRANDA DE SOUZA

D.O. nº28414 de 11/01/2023
Portaria nº 015 22 Dispõe sobre designação em regime de D E na função de Secretário Escolar CASSIO ROBERTO CASARIN

PORTARIA Nº 014/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/148610, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 18 de Janeiro de 2023, a designação da função de Secretária Escolar da servidora MONIQUE MIRANDA DE SOUZA , CPF nº 040.809.171-12, na Escola Estadual La Salle  no município de Rondonópolis - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de Janeiro de 2023.

Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2023.

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