Legislação

D.O. nº28412 de 09/01/2023
Aviso de abertura Proposta CP 031 2022

D.O. nº28413 de 10/01/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023/SEDUC

D.O. nº28413 de 10/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 007/2022/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SEDUC

Processo SEDUC-PRO-2022/142129.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: OLMIR IORIS E CIA LTDA (CNPJ N° 70.429.956/0001-99)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “Aquisição de equipamentos (linha branca), para equipar as escolas da rede estadual de ensino.

Valor: R$ 77.500,00 ( setenta e sete mil e quinhentos reais)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 04/01/2023 e seu término em 03/01/2024, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, § 1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Vitor Júnior Moreira de Campos- Mat: 307858 - CPF: 717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Ney Roberto Lucas Amorim- Mat: 68217 - CPF: 569.733.301-34

Fiscal Substituta: Michele Timóteo Maciel - Mat: 251432 - CPF: 012.981.417-74

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D.O. nº28412 de 09/01/2023Aviso de abertura Proposta CP 031 2022

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