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D.O. nº28405 de 29/12/2022
Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 010/2022/00/00 – SINFRA
D.O. nº28406 de 30/12/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 171/2022/00/00/SINFRA

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Extrato do Instrumento Contratual nº 171/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO -2022/04044.

Modalidade: Edital RDC nº 040/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-240, trecho: Entr. BR-158 - Entr. MT-414, subtrecho: rotatória Serrinha - Entr. MT-414, segmento: est. 0 a 816+17,707, com extensão de 16,34 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 22.592.022,22 (vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos)), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base outubro/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0400 - Região IV - Leste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196- Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003487-4, datada de 20/12/2022 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Assinatura: 29/12/2022.

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 89.104.632/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 037/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº Processo Administrativo nº 437858/2021 e SINFRA-PRO-2022/00707.05

Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 02/2022

Objeto do Contrato: 1.1.1 Aquisição de maquinários para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, Lote 07 para execução de serviços de infraestrutura rodoviária do Estado e Municípios- RETROESCAVADEIRA

Prazo de Vigência: 2.2.1    O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 23.621.880,00 (vinte e três milhões, seiscentos e vinte e um mil e oitocentos e oitenta reais)

Dotação orçamentária: UO 25101 PAOE 1150 REGIÃO 0600 NATUREZA DE DESPESA 44.90.52.000 FONTE 100 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003422-1, emitida em 15/12/2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinatura: 29/12/2022.

PARTES: INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA CNPJ: 22.553.526/0001-31 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 064/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº Processo Administrativo nº 437858/2021 e SINFRA-PRO-2022/00707

Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 02/2022

Objeto do Contrato: 1.1.1 Aquisição de maquinários para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, Lote 8 para execução de serviços de infraestrutura rodoviária do Estado e Municípios- RETROESCAVADEIRA

Prazo de Vigência: 2.2.1    O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 7.873.960,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil e novecentos e sessenta reais)

Dotação orçamentária: UO 25101 PAOE 1150 REGIÃO 0600 NATUREZA DE DESPESA 44.90.52.000 FONTE 100 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003423-8, emitida em 15/12/2022, no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais).

Assinatura: 29/12/2022.

PARTES: INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA CNPJ: 22.553.526/0001-31 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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