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D.O. nº28398 de 20/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2022 - LEINA LEITE COSTA, SORAYA LEITE COSTA e CARLENE LEITE COSTA REZENDE
D.O. nº28405 de 29/12/2022

Termo de Rescisão ao Contrato 002/2022

D.O. nº28405 de 29/12/2022
Extrato do 1º TA 028.2022.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.° 002/2022/DETRAN/MT

(Processo DETRAN-PRO-2022/05242.01)

OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir o Contrato, de forma amigável, nos termos do art. 79, inciso II da Lei n.° 8.666/1993, considerando o Termo de Concordância e Comunicação Interna n. 14848/2022/COOENG/DETRAN.

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.

EFEITOS LEGAIS: 30/10/2022.

LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - MARIA CAROLINA BORGES DAL’MAGRO - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

LOCADORA: MARLENE FRANCO LIMA SOLDERA.

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