Legislação

D.O. nº28404 de 28/12/2022
Extrato do 2°T Aditivo

D.O. nº28404 de 28/12/2022

EXTRATO 03º T Aditivo 0464 2021

D.O. nº28404 de 28/12/2022
Extrato 23° ADITIVO

EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0464-2021-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 275457/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ: 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/08/2023.

ASSINATURA: 22/12/2022

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28404 de 28/12/2022Extrato do 2°T Aditivo

D.O. nº28404 de 28/12/2022

EXTRATO 03º T Aditivo 0464 2021

D.O. nº28404 de 28/12/2022Extrato 23° ADITIVO

D.O. nº28404 de 28/12/2022
Extrato do 2°T Aditivo

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Extrato 23° ADITIVO