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D.O. nº28403 de 27/12/2022
Lauda 113
D.O. nº28404 de 28/12/2022

Lauda 114

D.O. nº28405 de 29/12/2022
Lauda 115

LAUDA 114

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1726-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/53109

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva padrão com 699,50 m² de área construída na Escola Municipal Domingos Ávila.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.135.067,97 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil, sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 1.035.067,97 (hum milhão, trinta e cinco mil, sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.060432-6

VIGÊNCIA: 24/01/2024

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022

FISCAL TITULAR:João Paulo Marcomini, Matricula: 302727, CREA: 040485

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício, matrícula nº 309782, CREA 51844

ERRATA da Lauda 113 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.403, com publicação em 27/12/2022 - página 18. Referente ao EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO.

Onde se lê: EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0247-2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Pontes e Lacerda/ MT, CNPJ nº 37.465.622/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0247-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

Leia-se: EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0054-2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Pontes e Lacerda/ MT, CNPJ nº 37.465.622/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0054-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

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