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EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA.

DO OBJETO: elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para demolição de estruturas existentes e execução das obras de construção da Colônia Penal Industrial de Regime Semiaberto, no município de Cuiabá/MT, contendo Raio com 432, Módulo de Administração, Módulo de Saúde, Módulo de Alojamento, Corpo da Guarda, Muro de Perímetro, Torres de Vigilância Blindadas, Gerador de Energia, Posto de Transformação, Poço Artesiano e Reservatório Elevado, em sistema pré-fabricado e pré-moldado com utilização de concreto com Fck igual ou superior a 60MPa nas celas, abrangendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, movimentação de terra, fundações, estruturas, impermeabilizações, alvenarias e divisórias, cobertura, esquadrias, revestimentos e serviços complementares, bem como instalações hidrossanitárias, elétricas, lógica, prevenção e combate a incêndio, SPDA (Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica); sistema de automação de portas, CFTV, ventilação mecânica nas celas, sistema de água gelada, incluindo todos os insumos, equipamentos e mão de obra necessários, visando ampliação de vagas na Unidade Prisional e para atender às necessidades da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, seguindo o Memorial Descritivo, Programa de Necessidades e seus Parâmetros.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022/SESP-MT

PROCESSO:  SESP-PRO-2022/24817

DO VALOR: R$ 22.993.530,22

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:531; Projeto Atividade: 1422; Fonte:300; Natureza de Despesa:449051

DA VIGÊNCIA:19/12/2022 A 17/07/2023

DA DATA: 19/12/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e PAULO AUGUSTO SANTOS DA SILVA - BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA/CONTRATADA.