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D.O. nº28385 de 01/12/2022
ATO Nº 550/2022 ao 577/2022/CEE-MT
D.O. nº28400 de 22/12/2022

ATO Nº 599/2022 ao 617/2022?CEE/MT

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 599/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL OSCAR SOARES, localizada na Avenida José Alves Bezerra, Nº 140 E, Bairro: Centro, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1548/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 544/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO 600/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DR. MARIO CORREA DA COSTA, localizada na Vila 02, Nº 2264, Bairro: Centro, Município de Paranaita-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1201/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 543/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 601/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JERCY JACOB, localizada na Rua Dirce Leite de Campos, Nº 99, Bairro: Água Vermelha, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1425/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 540/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 602/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS, localizada na Rua Padre Amadeus, S/N, Bairro: Santa Laura, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 659/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 538/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

ATO 603/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA, localizada na Rua 15 de novembro, S/N, Bairro: Centro, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1783/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 518/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 604/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENI TEREZINHA FORGIARINI, localizada na Rua Principal, S/N, Loteamento União, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1465/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 550/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 605/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL EXPEDITO BARBOSA DA SILVA, localizada no Distrito de Boa União, Zona Rural, Município Lambari D’Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, com CNPJ: 37.465.408/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 120/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 532/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 606/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHA, localizada Rua Iraí, S/N, Bairro: Industrial, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1809/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 531/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 607/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES CABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA, localizada na Rua Bauru, Nº. 1067 S, Bairro: Jardim Primavera, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1123/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 545/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Estadual Militar Tiradentes “Cabo PM Israel Wesley Prado de Almeida”. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 608/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 2º SGT PM CLAUDEMIR FRANÇA MACIEL, localizada na Estrada Claudete, Nº 442-A, Bairro: Jardim Curitiba, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1199/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 542/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, no ano letivo de 2021.

ATO 609/2022-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL RAQUEL MOCHI SANT' ANA CARDOSO, localizada na Rua Piapara, Nº 2833 SW, Quadra 26J, Lotes 01 a 05 e 16 a 20, Bairro: Loteamento Jardim Sapezal, Munícipio de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1641/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 549/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 610/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PAULO LOPES TEIXEIRA, localizada na Avenida Araguaia, s/nº, Bairro: São Francisco, Município de Araguainha-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Araguainha, com CNPJ: Nº 03.947.926/0001-87. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1023/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 537/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal de Educação Básica Paulo Lopes Teixeira, a partir 01/01/2022. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 611/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Bairro: Guadalupe, Município de Castanheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Castanheira, com CNPJ: 24.772.154/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1012/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 551/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 612/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 103/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 86/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no Município de Nova Mutum-MT.

ATO 613/2022-CEE/MT

INTERESSADO: YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Benevides de Almeida, Nº 223, Bairro: Vila Aurora II, Município de Rondonópolis-MT, mantido por S.DE A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 458/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 555/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Rua Vinte e Quatro NW, Qd. 311, n.º 1525, Centro, no Município de Campo Novo do Parecis-MT, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2024.

ATO 614/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): SESI ESCOLA VÁRZEA GRANDE, localizada na Avenida Dom Orlando Chaves, nº 1086, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pelo Serviço Social da Industria, com CNPJ: 03.819.157/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 736/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 509/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no Município de Rondonópolis-MT.

ATO 615/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CEMEIS DOCE INFÂNCIA - PROFESSORA LOIDE ROSA SOARES, localizado na  Rua Vale Dourado, nº 1101, Bairro: Rota do Sol, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1572/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 539/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 616/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA VALE DO SOL, localizada na Rua Antônio Bento Neto, nº 1009, Bairro: Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida por Matias & Franco LTDA - EPP, com CNPJ: 07.193.933/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 183/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 536/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 617/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL FUTURO FELIZ, localizado na Rua 08, Quadra 29, Lote 38, Bairro: Jardim Industriário II, Município de Cuiabá-MT, mantido por Aparecida Felipe da Silva-ME, com CNPJ: 03.533.025/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 429/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 534/2022, aprovado em 14 de dezembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 16 de dezembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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