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EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2022/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 021/2022/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, visando atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços no 007/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico no 001/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2022 a 03/12/2023.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei n. 8.666/93 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: 1.636,20 (Mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de ser extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE - JULIO CESAR DA SILVA representante da Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE/CONTRATADA.