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D.O. nº28398 de 20/12/2022
2º TA DE VALOR ao contrato 073 2022 VALE
D.O. nº28398 de 20/12/2022

1º TA DE VALOR ao contrato 115 2022 SOBERANA

D.O. nº28398 de 20/12/2022
1º TA exec e ao contrato 131 2022 PH

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 - DE VALOR

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT- Processo: SEDUC-PRO-2022/67536

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA - CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

Objeto do Contrato: Reforma na Escola Estadual Arthur da Costa e Silva/ Torixoréu/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda - Do Valor:

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor de R$ 581.423,06 (quinhento e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e seis centavos), correspondente a 41,67% do valor inicial do contrato, e descrécimo ao valor de de R$ 95.396,57 (noventa e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), que resulta no valor a positivo de R$ 486.026,49 (quatrocentos e oitenta e seis mil, vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) correspondente a 41,67% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e   Parecer Jurídico n° 4080/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2022.

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