Legislação

D.O. nº28396 de 16/12/2022
PORTARIA N° 194 PM DE LUCIARA MT

D.O. nº28396 de 16/12/2022

PORTARIA N° 195 ASSOCI RONDO

D.O. nº28399 de 21/12/2022
PORTARIA N° 197 TF DE ICEMAT MT

PORTARIA Nº 195/2022/SETASC/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 1986-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de Dom Bosco:

Gestor da Parceria:

Hermita de Souza Ferreira - Matrícula n° 253863

Fiscal:

Titular: Dionizio Adilson Campos - Matrícula n° 254757

Suplente: Wanessa De Magalhães Almeida - Matrícula n°295741

Comissão de Monitoramento:

Demárcio Eurides Guimarães - Matrícula n°128632

Cássia Santi Gomes Dezan - Matrícula n°253623

Fernanda Jorge da Cunha Machado - Matrícula n° 296387

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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