Legislação

D.O. nº28393 de 14/12/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2014/01/02/SINFRA

D.O. nº28394 de 15/12/2022

Public 15 dezembro 2022 sem efeito aditivos

D.O. nº28394 de 15/12/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022/01/01/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA resolve, TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DOE Nº 28.393 do dia 14 de dezembro de 2022, página n° 16, referente ao EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO DE CONVÊNIO Nº. 063/2013/SECID/SINFRA celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1170-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/23947

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1170-2021 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 27 de dezembro de 2023.

Assinatura: 14/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú -MT - CNPJ nº 04.178.518/0001-70

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2162-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/24562

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 2162-2021 por 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 27 de junho de 2023.

Assinatura: 14/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Querência -MT - CNPJ nº 37.465.002/0001-66

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0002-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/23418

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0002-2022 por 163 (cento e sessenta e três) dias, com término previsto para 30 de junho de 2023.

Assinatura: 14/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA -MT - CNPJ nº 09.235.065/0001-90

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0258-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/22895

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0258-2021 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 22 de dezembro de 2023.

Assinatura: 14/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Juara -MT - CNPJ nº 15.072.663/0001-99

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0881-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/2405

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0881-2021 por 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 25 de junho de 2023.

Assinatura: 14/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Jangada -MT - CNPJ nº 24.772.147/0001-68

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0568-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/23858

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0568-2021 por 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 28 de abril de 2023.

Assinatura: 14/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada -MT - CNPJ nº 04.204.945/0001-86

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0248-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/23850

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0248-2021 o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 17/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0248-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0438-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/14672

DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0438-2021, para acrescentar o valor em R$ 667.883,88 (Seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) a ser acrescentado da contrapartida não financeira do município de Nova Bandeirantes-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 1.156.431,74 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos);

1.2. Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência para aditar o prazo ao Termo de Convênio em 365 (noventa) dias, com término previsto para 10/12/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0438-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0069-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/13208

DO OBJETO:O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 115.576,92 (Cento e quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) através de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Pedra Preta-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 657.038,36 ( Seiscentos e cinquenta e sete mil, trinta e oito reais e trinta e seis centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0069-2022/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2781-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07964

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 225 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM	POTÊNCIA (W)		VALOR (R$)
QUANTIDADE (un.)
1	60W	137	R$ 47.254,04
2	100W	27	R$ 13.262,94
3	150W	34	R$ 18.919,64
4	200W	27	R$ 17.024,85
TOTAL	225	R$ 96.461,47

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 133.946,61 ( Cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 96.461,47(Noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 37.485,14 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 09/12/2022 - TÉRMINO: 09/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2424-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07959

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 785 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM	POTÊNCIA (W)		VALOR (R$)
QUANTIDADE (un.)
1	60W	525	R$ 181.083,00
2	100W	128	R$ 62.876,16
3	150W	107	R$ 59.541,22
4	200W	25	R$ 15.763,75
TOTAL	785	R$ 319.264,13

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 433.256,47 (Quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 319.264,13 (Trezentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 113.992,34 (Cento e treze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT, conforme plano de trabalho..

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 12/12/2022 - TÉRMINO: 12/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0645-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05099

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação asfáltica em TSD, drenagem de águas pluviais de vias urbanas do bairro Jardim Arataka e bairros adjacentes, Trecho: Rua das Rosas, Rua Presidente Geisel, Rua Presidente Médice, Rua C, Avenida Oeste, Rua A e Rua B, Coordenadas Avenida Principal: Avenida Oeste, Coordenada inicial: 15º36’56.98”S; 58º10’25.51”O Coordenada final: 15º37’6.28”S; 58º10’23.38”O, totalizando uma área total de 9.352,72 m² no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.984.484,46 (Um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) sendo que R$ 1.924.949,91 (Um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 59.534,55 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100.7

FISCAL: Eng.º Maurício Nunes Neves (Matricula nº126616), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matricula nº248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula n°317379)

INICIO: 09/12/2022 - TÉRMINO: 09/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.

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D.O. nº28393 de 14/12/2022Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2014/01/02/SINFRA

D.O. nº28394 de 15/12/2022

Public 15 dezembro 2022 sem efeito aditivos

D.O. nº28394 de 15/12/2022Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022/01/01/SINFRA

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2014/01/02/SINFRA

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