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D.O. nº28389 de 07/12/2022
1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 055 2022 AMI
D.O. nº28389 de 07/12/2022

Extrato Termo de Contrato 191 2022 A M I

D.O. nº28390 de 09/12/2022
Extrato Termo de Contrato 047 2022 TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 191/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo SEDUC-PRO-2022/83030

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Estevão Pereira de Almeida situada no Assentamento Forquilha do Rio Manso, s/n, Distrito do Marzagão - Rosário do Oeste - MT.

Valor: R$ 1.511.688,10 (um milhão, quinhentos e onze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.065177-6

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 06/12/2022 e seu término em 05/12/2023.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Fundamentos: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato:  Aluísio da Silva Almeida, CPF: 523.203.751-04, matrícula nº 249387, CREA 12115-D/MT (Titular) e Viviane Pereira da Cunha RG: 0599417-9 SSP/MT, matrícula nº 249387, CREA 12115-D/MT, RG: 1855476-8 BM/MT, CPF: 017.896.801-31, matrícula: 252308, CAU A122387-9 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16 Gestora do contrato.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2022.

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