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EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/06556

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA - CNPJ: 02.593.165/0001-40.

OBJETO: O objeto da presente contratação por inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 74, inciso III, alínea ‘C’, da Lei nº 14.133/21, é a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso às bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, por um período de 24 meses.

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato.

DO VALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 1.332.480,00 (um milhão e trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade: 1211/ Fonte: 240/ Elemento de Despesa: 339039.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Leandro Queiroz Soares - matrícula nº 320478

Fiscal Substituto: Helder Vinicius dos Reis e Silva - matrícula nº 200979.

Cuiabá - MT, 24 de novembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Cesar Augusto Ribeiro Brasileiro/CONTRATADA.