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D.O. nº28375 de 18/11/2022
PORTARIA N° 049 2022 FISCAL DOS CONTRATO N° 041 2022 SEDEC VARANIS DE SOUZA & SILVA SOUZA LTDA ME
D.O. nº28377 de 21/11/2022

Portaria Comissão de Seleção

D.O. nº28378 de 22/11/2022
PORTARIA N° 051 2022 FISCAL DOS CONTRATO N° 040 2022 SEDEC DATA MANAGER

PORTARIA Nº 106/GAB/2022/SEDEC - 18/11/2022

Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT para executar o “PROJETO DE ESTUDO DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL E HÍDRICA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA IRRIGADA DO MATO GROSSO.”

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos nas Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, e a INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público Nº002/GSAAI/2022/SEDEC/MT, que visa executar o “Projeto de Estudo de Inteligência Territorial e Hídrica para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Irrigada do Mato Grosso”:

1.     Milene Josyane Vidotti - Matrícula Nº106338 - Presidente da Comissão de Seleção

2.     Fabio Braga Peixoto - Matrícula Nº70872 - Membro da Comissão de Seleção

3.     Vinicius Hideki Kitagaki Bispo - Matrícula Nº307913 - Membro da Comissão de Seleção

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

EULALIA SOUZA DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT

Em Substituição

(Original assinado)

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