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D.O. nº28367 de 07/11/2022
Estrato TCT INDEA_Brasnorte
D.O. nº28374 de 17/11/2022

EXTRATO Contrato 0402022 INTERNET

D.O. nº28377 de 21/11/2022
EXTRATO 5TA 0122018 OI

EXTRATO DO CONTRATO N.º 040/2022/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2022/16835

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Comunicação Corporativa de Link de Internet, Serviço SDWAN, Gerencia de Rede Proativa, Solução de Conectividade WIFI Lane Serviço de NOC (Network Operation Center), visando atender as necessidades Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT,  que deriva da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços n.º 169/2022-CLC/PGE decorrente do Pregão Eletrônico n.º 082/2022-CLC/PGE, estado do Amapá.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei n.º 10.520/2002; Lei Complementar n.º 123/2006; Decreto Federal n.º 8.538/2015; e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 8.078/1990 (CDC).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2009.9900; Natureza de Despesa: 3390.4000; Fonte: 240;

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 1.815.298,56 (um milhão oitocentos e quinze mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de 10/11/2022 e encerramento em 09/11/2023, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. FABIO VINICIUS DA SILVA - Matrícula n.º 249.995 e Fiscal substituto o servidor Sr. AROLDO PANIAGO JUNIOR - Matrícula n.º 252.759;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. ROBERTO WAGNER SANDRIN e ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR - REPRESENTANTE LEGAL/MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA.

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