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D.O. nº28372 de 11/11/2022
Publi Confinamento GUSTAVO (1)
D.O. nº28372 de 11/11/2022

Outorga d´água (7)

D.O. nº28372 de 11/11/2022
OFÍCIO CIRCULAR Nº 002 ASSEMBLÉIA GERAL CE POSSE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LOTEAMENTO RAÍZES DO TARUMÃ LTDA, CNPJ: 23.458.175/0001-42, torna público, que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 12/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea. O ponto de captação (PT-01), coordenadas geográficas 13°39’47,9” S e 57°54’09,4” W, está localizado na área desmembrada da Fazenda Alvorada, Área desmembrada 9, Gleba Sucuruína, Margens da Rodovia MT 235, Loteamento Boulevard Campo Novo, município de Campo Novo do Parecis/MT, inserido na Provincia Aquífera Parecis. A vazão máxima de captação será de 60,00m3/dia, e será utilizada na implantação do loteamento, nas obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica.

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