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D.O. nº28366 de 04/11/2022
REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA
D.O. nº28366 de 04/11/2022

São Félix 2 arq

D.O. nº28367 de 07/11/2022
São Félix Dispensa Emergencial 45

Acha-se aberta a Licitação abaixo descrita:

TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2022.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - AMPLIAÇAODO ESPAÇO FISICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA OSVALDO BORGES RODRIGUES, LOCALIZADA NO P.A. DOM PEDRO - SETOR CAPAO VERDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, A CONSTRUÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA TOTAL DE 84,46 m²; Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários. Recebimento dos envelopes: 09h00min (horário de Brasília-DF), do dia 22/11/2022, local prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Araguaia, 248, Centro. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pelo Presidente da Comissão de Licitação marcado para o dia, hora e endereço mencionado. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo email:pregaosfa@outlook.com; Ou pelo fone (66) 3522-1606; ramal 35.

São Félix do Araguaia - MT, em 03 de novembro de 2022.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PORTARIA Nº 070/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022.

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ARQUIVO DA PRELAZIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, LEGADO DOM PEDRO CASALDALIGA, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 0867-2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SECEL, CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DE CONTRATO. EMPRESA: MARCIO VINICIUS FERNANDES SOUSA - ME, CNPJ: 23.075.613/0001-93. Rua Raimundo Pereira Rocha, 36, Bairro Vila Nova. CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - Mato Grosso. TEL.: (66) 98434-1702. E-MAIL.: centervidros.sfa@hotmail.com.VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos Reais); PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 03 de novembro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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