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D.O. nº28366 de 04/11/2022
ARP 008 2022 SESP IOMAT
D.O. nº28366 de 04/11/2022

ARP 009 2022 SESP IOMAT

D.O. nº28369 de 09/11/2022
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 047/2022/SESP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 009/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO: Nº. SESP-PRO-2022/13706

PREGÃO: N° 068/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, situada na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78049-927, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0028-64, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Segurança Pública CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº 0746670-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 200.320.644-20, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2022/SESP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PROCESSO ADMINISTRATIVO SESP-PRO-2022/13706, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES

CNPJ

27.519.759/0001-31

ENDEREÇO

Rua do Ponce (Lot. JD Paula II), 18, Quadra 88, Canelas, Várzea Grande - MT CEP: 78.135-136

REPRESENTANTES:

Cristiano Rodrigues Gonçalves - RG: 3269865 SSP GO - CPF: 633.801.701-78

CONTATO (TELEFONE)

(65) 99283-3587

E-MAIL:

c.r.representacoes@hotmail.com

EMPRESA

MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA

CNPJ

27.996.015/0001-08

ENDEREÇO

Av. Ana Rosa Castilho Ocampo, 1136, Jardim Montevidéu, Campo Grande-MS CEP: 79035-320

REPRESENTANTES:

Marcio Alba de Azevedo - RG: 783422 SEJUSP MS - CPF: 688.678.161-87

CONTATO (TELEFONE)

(67) 3355-5000

E-MAIL:

licitacao@multiqualitynegocios.com.br; comercial@multiqualitynegocios.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar de preço futura e eventual aquisição de pneus novos para atender as unidades administrativas e operacionais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

Item: 02.1 - CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES - CNPJ: 27.519.759/0001-31

Item: 02.1

Especificação: PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 175/70, ARO 14, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE.

Marca: SAILUN /ATREZZO

Unidade: Unidade.

Quantidade: 125

Valor unitário: R$ 361,37

Valor total: R$ 45.171,25

Item: 03.1 - CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES - CNPJ: 27.519.759/0001-31

Item: 03.1

Especificação: PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 185/70, ARO 14, 4 LONAS, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE

Marca: KUMHO /KR26

Unidade: Unidade.

Quantidade: 3

Valor unitário: R$ 385,78

Valor total: R$ 1.157,34

Item: 11 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 11

Especificação:PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 205/75 R16, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE.

Marca: CHENGSHAN /CSR71

Unidade: Unidade.

Quantidade: 38

Valor unitário: R$ 708,11

Valor total: R$ 26.908,18

Item: 11.1 - CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES - CNPJ: 27.519.759/0001-31

Item: 11.1

Especificação: PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 205/75 R16, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE.

Marca: LINGLONG / AT

Unidade: Unidade.

Quantidade:12

Valor unitário: R$ 708,00

Valor total: R$ 8.496,00

Item: 13 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 13

Especificação: PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 265/65 ARO 17, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088.

Marca: HIFLY /VIGOUROUS

Unidade: Unidade.

Quantidade: 53

Valor unitário: R$ 913,99

Valor total: R$ 48.441,47

Item: 13.1 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 13.1

Especificação: PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 265/65 ARO 17, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO.  O ITEM DEVERÁ ATENDER ASNORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6088. UNIDADE.

Marca: HIFLY /VIGOUROUS

Unidade: Unidade.

Quantidade: 17

Valor unitário: R$ 913,99

Valor total: R$ 15.537,83

Item: 14.1 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 14.1

Especificação: PNEU PARA AUTOMÓVEL, REFERÊNCIA 215/65, ARO 16, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE.

Marca: HIFLY /HF201

Unidade: Unidade.

Quantidade: 115

Valor unitário: R$ 583,20

Valor total: R$ 67.068,00

Item: 15 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 15

Especificação: PNEU 235/60 R18, PNEU NOVO, SEM CÂMARA, RADIAL, REFERÊNCIA 235/60, ARO 18, ÍNDICE DE CARGA 107 OU MAIOR, ÍNDICE DE VELOCIDADE ''V'' OU MAIOR. NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT VIGENTES E APRESENTAR OS SEGUINTES DADOS: MARCA DO PNEU; ESPECIFICAÇÃO; ARO; INDICE DE CARGA; INDICE DE VELOCIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR SELO DO INMETRO; CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR ORGANISMO ACREDITADO PELO INMETRO OSTENTANDO A IDENTIFICAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA APROVADA PELO SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (SBAC) CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO INMETRO; APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DOT-SEMANA E ANO DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERA POSSUIR NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES DE FABRICAÇÃO CONTADOS A PAR UNIDADE.

Marca: CHENGSHAN /CSC303

Unidade: Unidade.

Quantidade: 15

Valor unitário: R$ 847,99

Valor total: R$ 12.719,85

Item: 15.1 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 15.1

Especificação: PNEU 235/60 R18, PNEU NOVO, SEM CÂMARA, RADIAL, REFERÊNCIA 235/60, ARO 18, ÍNDICE DE CARGA 107 OU MAIOR, ÍNDICE DE VELOCIDADE ''V'' OU MAIOR. NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT VIGENTES E APRESENTAR OS SEGUINTES DADOS: MARCA DO PNEU; ESPECIFICAÇÃO; ARO; INDICE DE CARGA; INDICE DE VELOCIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR SELO DO INMETRO; CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR ORGANISMO ACREDITADO PELO INMETRO OSTENTANDO A IDENTIFICAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA APROVADA PELO SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (SBAC) CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO INMETRO; APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DOT-SEMANA E ANO DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERA POSSUIR NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES DE FABRICAÇÃO CONTADOS A PAR UNIDADE.

Marca: CHENGSHAN /CSC303

Unidade: Unidade.

Quantidade: 5

Valor unitário: R$ 847,99

Valor total: R$ 4.239,95

Item: 16 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 16

Especificação: PNEU 205/60 R16, PNEU NOVO, SEM CÂMARA, RADIAL, REFERÊNCIA 205/60, ARO 16, ÍNDICE DE CARGA 92 OU MAIOR, ÍNDICE DE VELOCIDADE “H” OU MAIOR. NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT VIGENTES E APRESENTAR OS SEGUINTES DADOS: MARCA DO PNEU; ESPECIFICAÇÃO; ARO; INDICE DE CARGA; INDICE DE VELOCIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR SELO DO INMETRO; CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR ORGANISMO ACREDITADO PELO INMETRO OSTENTANDO A IDENTIFICAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA APROVADA PELO SISTEMA DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO INMETRO; APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DOTSEMANA E ANO DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES DE FABRICAÇÃO CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNIDADE.

Marca: TRIANGLE /TC101

Unidade: Unidade.

Quantidade: 153

Valor unitário: R$ 491,53

Valor total: R$ 75.204,09

Item: 16.1 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 16.1

Especificação: PNEU 205/60 R16, PNEU NOVO, SEM CÂMARA, RADIAL, REFERÊNCIA 205/60, ARO 16, ÍNDICE DE CARGA 92 OU MAIOR, ÍNDICE DE VELOCIDADE “H” OU MAIOR. NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT VIGENTES E APRESENTAR OS SEGUINTES DADOS: MARCA DO PNEU; ESPECIFICAÇÃO; ARO; INDICE DE CARGA; INDICE DE VELOCIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR SELO DO INMETRO; CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR ORGANISMO ACREDITADO PELO INMETRO OSTENTANDO A IDENTIFICAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA APROVADA PELO SISTEMA DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO INMETRO; APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DOT-SEMANA E ANO DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERA POSSUIR NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES DE FABRICAÇÃO CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNIDADE.

Marca: TRIANGLE /TC101

Unidade: Unidade.

Quantidade: 50

Valor unitário: R$ 491,53

Valor total: R$ 24.576,50

Item: 18 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 18

Especificação: PNEU RADIAL, REFERENCIA 185/65 ARO 15, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE

Marca: HIFLY /HF261

Unidade: Unidade.

Quantidade: 6

Valor unitário: R$ 396,99

Valor total: R$ 2.381,94

Item: 18.1 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 18.1

Especificação: PNEU RADIAL, REFERENCIA 185/65 ARO 15, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE.

Marca: HIFLY /HF261

Unidade: Unidade.

Quantidade: 02

Valor unitário: R$ 396,99

Valor total: R$ 793,98

Item: 20 - CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES - CNPJ: 27.519.759/0001-31

Item: 20

Especificação: PNEU AUTOMOTIVO 175/70 R13, CAPACIDADE DE CARGA E VELOCIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 82T, ÍNDICE DE DESGASTE DA BANDA DE ROLAGEM (TREADWEAR) 300 OU SUPERIOR, SEM CÂMARA. PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, DESGASTE ACIMA DE 300, COM TRAÇÃO “A" OU SUPERIOR, E TEMPERATURA "A". COM GARANTIA MÍNIMA DE 48 MESES.

Marca: KUMHO /KR26

Unidade: Unidade.

Quantidade: 110

Valor unitário: R$ 325,60

Valor total: R$ 35.816,00

Item: 23 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 23

Especificação: PNEU 215/60R17 NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT VIGENTES E APRESENTAR OS SEGUINTES DADOS: MARCA DO PNEU; ESPECIFICAÇÃO; ARO; INDICE DE CARGA; INDICE DE VELOCIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR SELO DO INMETRO; CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR ORGANISMO ACREDITADO PELO INMETRO OSTENTANDO A IDENTIFICAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA APROVADA PELO SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (SBAC) CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO INMETRO; APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DOT-SEMANA E ANO DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERA POSSUIR NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES DE FABRICAÇÃO CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNIDADE.

Marca: CHENGSHAN /CSC303

Unidade: Unidade.

Quantidade: 50

Valor unitário: R$ 668,99

Valor total: R$ 33.449,50

Item: 24 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 24

Especificação: PNEU PARA AUTOMÓVEL (TIPO ÔNIBUS), 275/80 R-225, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE.

Marca: SPEEDMAX /SS622

Unidade: Unidade.

Quantidade: 101

Valor unitário: R$ 2.325,00

Valor total: R$ 234.825,00

Item: 24.1 - CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES - CNPJ: 27.519.759/0001-31

Item: 24.1

Especificação: PNEU PARA AUTOMÓVEL (TIPO ÔNIBUS), 275/80 R-225, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE.

Marca: DURABLE /DR622

Unidade: Unidade.

Quantidade: 33

Valor unitário: R$ 2.300,00

Valor total: R$ 75.900,00

Item: 25.1 - CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES - CNPJ: 27.519.759/0001-31

Item: 25.1

Especificação: PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 215/75, ARO 17.5, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE.

Marca: XBRI /ECOWAY

Unidade: Unidade.

Quantidade: 40

Valor unitário: R$ 957,75

Valor total: R$ 38.310,00

Item: 26 - MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08

Item: 26

Especificação: PNEU 1000/20, ATR, BORRACHUDO, CERTIFICADO PELO INMETRO, POSSUIR ETIQUETA NACIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA ENCE, ÍNDICE DE CARGA 146 OU SUPERIOR, ÍNDICE DE VELOCIDADE L OU SUPERIOR, ESTRUTURA RADIAL, UTILIZAÇÃO PARA EIXO DIRECIONAL, SIMÉTRICO, NÃO REMODELADO OU RECAUCHUTADO, 16 LONAS, TER NO MÁXIMO 12 MESES ENTRE A DATA DA FABRICAÇÃO E A DATA DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL, RESISTÊNCIA AO ROLAMENTO CLASSIFICAÇÃO C OU SUPERIOR, ADERÊNCIA NO MOLHADO CLASSIFICAÇÃO C OU SUPERIOR E NÍVEL DE RUÍDO EXTERNO INFERIOR A 72 DECIBÉIS. O PNEU DEVERÁ SER DO TIPO VERDE, COM SÍLICA EM SUA COMPOSIÇÃO. UNIDADE.

Marca: ANTEO /AT59

Unidade: Unidade.

Quantidade: 33

Valor unitário: R$ 2.460,00

Valor total: R$ 81.180,00

Item: 26.1 - CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES - CNPJ: 27.519.759/0001-31

Item: 26.1

Especificação: PNEU 1000/20, ATR, BORRACHUDO, CERTIFICADO PELO INMETRO, POSSUIR ETIQUETA NACIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA ENCE, ÍNDICE DE CARGA 146 OU SUPERIOR, ÍNDICE DE VELOCIDADE L OU SUPERIOR, ESTRUTURA RADIAL, UTILIZAÇÃO PARA EIXO DIRECIONAL, SIMÉTRICO, NÃO REMODELADO OU RECAUCHUTADO, 16 LONAS, TER NO MÁXIMO 12 MESES ENTRE A DATA DA FABRICAÇÃO E A DATA DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL, RESISTÊNCIA AO ROLAMENTO CLASSIFICAÇÃO C OU SUPERIOR, ADERÊNCIA NO MOLHADO CLASSIFICAÇÃO C OU SUPERIOR E NÍVEL DE RUÍDO EXTERNO INFERIOR A 72 DECIBÉIS. O PNEU DEVERÁ SER DO TIPO VERDE, COM SÍLICA EM SUA COMPOSIÇÃO. UNIDADE.

Marca: SAILUN /S811

Unidade: Unidade.

Quantidade: 11

Valor unitário: R$ 2.440,00

Valor total: R$ 26.840,00

Item: 27.1 - CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES - CNPJ: 27.519.759/0001-31

Item: 27.1

Especificação: PROTETOR DE CAMARA DE AR PNEU 1000/20. UNIDADE.

Marca: SBN/SBN

Unidade: Unidade.

Quantidade: 11

Valor unitário: R$ 65,00

Valor total: R$ 715,00

Item: 28.1 - CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES - CNPJ: 27.519.759/0001-31

Item: 28.1

Especificação: CAMARA DE AR PARA PNEU 1000/20. UNIDADE.

Marca: MARCAPRÓPRI

Unidade: Unidade.

Quantidade: 11

Valor unitário: R$ 132,05

Valor total: R$ 1.452,55

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 861.184,43 (Oitocentos e sessenta e um mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

1.2. O preço unitário de cada item engloba todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E POSSUI VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA Nº 009/2022/SESP DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE DA SESP.

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