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D.O. nº28366 de 04/11/2022
Extrato 1º T A ao Cont nº 043 2021 SEPLAG Liderança
D.O. nº28366 de 04/11/2022

Extrato 1º T A ao Cont nº 044 2021 SEPLAG DSS

D.O. nº28367 de 07/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 062/2022 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022-05411

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação da vigência e repactuação do Contrato nº 044/2021/SEPLAG, pelo prazo de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de auxiliar administrativo, para atender as demandas das unidades Ganha Tempo de Cuiabá (Ipiranga e CPA I), Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis, que deriva da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2022 até 02/11/2023.

DA REPACTUAÇÃO: Fica repactuado a Cláusula Segunda - Das Especificações Do Objeto que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica repactuado conforme Informação Técnica Contábil nº 042/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, o valor global de R$ 7.676.264,64 (sete milhões e seiscentos e setenta e seis mil e duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) ao referido contrato. Após essa repactuação, o valor total estimado mensal do contrato passará a ser de R$ 639.907,10 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e sete reais e dez centavos) e o valor total estimado anual passará a ser de R$ 7.678.885,20 (sete milhões e seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com efeitos financeiros a partir de 03/11/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101 // Projeto atividade 2712 // Fonte 100 // Elemento de despesa 339037.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 01 de novembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Airton Soares da Silva/CONTRATADA

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