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D.O. nº28364 de 01/11/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1513/2022/SEPLAG
D.O. nº28364 de 01/11/2022

ATO 2092 MARCIA MATOS DE ABREU

D.O. nº28364 de 01/11/2022
ATO 2107 ANDRÉ LUIS SBROGGIO PROCESSO SESP PRO 202212555

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2092/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 320 de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar n° 335 de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei Complementar 534 de 07 de abril de 2014, alterada pela Lei Complementar 600 de 19 de dezembro de 2017;alterada pela Lei Complementar 640 de 31 de outubro de 2019; considerando  ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 295/2022, juntado no Processo  nº UNEMAT-PRO-2022/18086-V01 do(a) servidor(a) MARCIA  MATOS  DE  ABREU, Matrícula n°.82333/01 Cargo: Professora  da  Educação  Superior, lotado na Fundação  Universidade  do  Estado  de  Mato Grosso - UNEMAT, resolve:

Art. 1º EXCLUIR o nome da servidora, MARCIA MATOS DE ABREU, matrícula 40534/1, com citação 30, “A”, “5”, do Decreto n.º 1.567/2008publicado no diário oficial de 10/09/2008, por estar duplicado e incorreto.

Art.2º RETIFICAR em parte  o Decreto  n.º  1.567/2008  publicado  no  diário  oficial  de  10/09/2008. Onde se lê: TIDE, “B”, “5”, leia-se: TIDE, “A”, “5”a partir de 01/08/2008.

Art. 3ºEste Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 27 de outubro de 2022.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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