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D.O. nº28364 de 01/11/2022

Extrato do Contrato nº 079-2022 - KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de crachás PVC com cordão personalizado, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: Com fulcro no Art.75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.126/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/06671 (Ratificação de Contratação por Dispensa de Licitação nº. 013/2022).

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/10/2022 a 30/10/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.028; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Programa: 036; Fonte: 100/196.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: EDIMILSON ARGEMIRO GALVAN FILHO - Matrícula: 292418; Suplente: JOSÉ FELIPE SOUZA FILHO - Matrícula: 217322.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

CLEIFISMAR GOMES DE MORAES

Representante Legal

CONTRATADA